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Contencioso e Arbitragem Contencioso e Arbitragem Ícone Contencioso e Arbitragem

Contencioso e Arbitragem

Atuação em litígios complexos, judiciais e arbitrais, envolvendo questões de direito civil, 
imobiliário, societário, propriedade intelectual, contratos, franquias e recuperações judiciais.

Ajuizamento e medidas judiciais em caráter de urgência. Pareceres legais sobre questões de Direito Processual Civil.

Direito do Consumidor Direito do Consumidor Ícone Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Representação em demandas judiciais e administrativas no âmbito nacional.

Atuação em diversos segmentos, tais como indústria e varejo, saúde suplementar, e-commerce, hotelaria, transporte aéreo, instituições nanceiras, prestação de serviços a concessionárias de serviços públicos, locação de bens, concessionárias de veículos, dentre outros.

Metodologias efetivas de gestão e controle de grandes carteiras de processos.

Representação em causas de maior complexidade e de penalidades administrativas, com atuação em ações civis públicas, anulatórias de penalidades administrativas e inquéritos civis.

Ação direta e estratégica perante os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Elaboração, revisão e estruturação de manuais operacionais e contratos, visando sua adequação à legislação consumerista.

Direito do Entretenimento Direito do Entretenimento Ícone Direito do Entretenimento

Direito do Entretenimento

Assessoria jurídica em eventos de repercussão nacional e internacional, relacionados a moda, publicidade, teatro, cinema, automobilismo e esportes, compreendendo desde a fase de captação de recursos incentivados até o encerramento do evento. Elaboração e revisão de contratos.

Disponibilização de equipe jurídica no local do evento com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares pelos parceiros e prestadores de serviços e o atendimento aos órgãos de scalização.

Atuação em demandas administrativas e judiciais, contemplando a obtenção de alvarás para participação de menores em eventos, defesa em autos de infração, interposição de recursos administrativos, ingresso de medidas cautelares e mandados de segurança.

Assessoria a produtoras, distribuidoras e patrocinadores na estruturação de produções artísticas e captação de recursos.

Contratos Contratos Ícone Contratos

Contratos

Elaboração, revisão e rescisão de contratos, tais como, distribuição, representação comercial, franquias, prestação de serviços, arrendamento e contratos bancários em geral.

Elaboração e revisão de contratos internacionais bem como assessoria jurídica em todas as etapas de negociação.

Gestão de contratos para empresas, com foco na organização, catalogação e uniformização dos contratos utilizados regularmente na atividade desenvolvida e a disponibilização de prossionais em regime de secondment.

Realização de due diligence para aquisição de sociedades, com ampla análise dos contratos vigentes, mediante apresentação de relatório de riscos e contingências.

Empresarial Empresarial Ícone Empresarial

Empresarial

Constituição e liquidação de sociedades. Elaboração e negociação de acordo de acionistas e quotistas, plano de stock option, reestruturação e reorganização societária, incluindo fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedade.

Aquisição de empresas, joint venture e parcerias.

Alterações de contratos, atas de assembleias e dissolução de sociedades. Compra e venda de sociedades e participações societárias.

Planejamento sucessório.

Imobiliário Imobiliário Ícone Imobiliário

Imobiliário

Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações de aquisição e alienação de imóveis urbanos ou rurais, locação, permuta, dação em pagamento, constituição de garantia, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria.

Elaboração de contratos.

Consultoria, análise e regularização de documentação imobiliária.

Atuação especializada em contencioso, contemplando ações possessórias, renovatórias e revisionais.

Auditorias legais do patrimônio imobiliário de empresas.

Planejamento Sucessório Planejamento Sucessório Ícone Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório

Atuação na gestão prévia de conitos. Alteração de regime de bens de casamento, pactos pré-nupciais, contratos de união estável, namoro e distratos.

Instituição de bem de família.

Elaboração de testamentos.

Doações e adiantamento de legítima. Planejamento sucessório.

Proteção de Dados Proteção de Dados Ícone Proteção de Dados

Proteção de Dados

Consultoria especializada para implementação de projetos de adequação às normas da LGPD.

Análise da conformidade regulatória no tratamento de dados pessoais.

Avaliação na implantação e desenvolvimento de novas tecnologias.

Treinamento e apoio na gestão de Controlador/Operador.

Elaboração e revisão de cláusulas contratuais relativas à política de privacidade.

Direito Digital Direito Digital Ícone Direito Digital

Direito Digital

Consultoria para pequenas e médias empresas envolvidas com tecnologia (startup), tanto na constituição, formatação de contratos e angariação de investimentos (“anjos”); Assessoria e auditoria para enquadramento em programas de incentivo scal e de subsídios para o fomento do segmento;

Atuação contenciosa para litígios envolvendo a plataforma de marketplace, tanto para o gestor de conteúdo quanto para o comerciante;

Defesa judicial ou extrajudicial dos direitos intelectuais e industrias envolvendo o comércio online;

Consultoria e atuação contenciosa em geral envolvendo o ecommerce, seja na relação de consumo ou direito cível estratégico.

Regulatório Regulatório Ícone Regulatório

Regulatório

Consultoria, auditoria e atuação contenciosa em órgão de scalização, tais como INMETRO, IPEM, Vigilância Sanitária, Procon, Ministério Público, Agências Reguladoras, entre outros.

Auditoria e consultoria jurídica visando orientar e esclarecer acerca das exigências regulatórias do segmento, mediante emissão de pareceres jurídicos focados no interesse do cliente.

Realização de consultas e diligências em órgãos de scalização, prestando suporte jurídico aos procedimentos iniciados pela empresa.

Defesa e impugnação em autos de infração, processos administrativos ou noticações diversas emitidas pelos órgãos de regulação.

Apresentação de recursos e demais manifestações no contencioso regulatório, inclusive participação em audiências e julgamentos colegiados. Interpelação judicial de medidas consideradas arbitrárias e revisão, pela via judicial, de multas e sanções administrativas consideradas abusivas.

Tributário Tributário Ícone Tributário

Tributário

Assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas.

Atuação em ações judiciais e em processos administrativos em todas as instâncias, análise de risco e denição de estratégias, acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais, acompanhamento do principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), confecção de pareceres sobre diversos assuntos relacionados à tributação e realização de diagnósticos scais visando a otimização da carga tributária das empresas, inclusive mediante a recuperação de tributos eventualmente recolhidos a maior.

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